Poder Legislativo de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1084/2024) 19 DE NOVEMBRO DE 2024 15:57 ORDEM DO DIA Votação ATA Nº1.082 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ORDEM DO DIA Votação ATA Nº1.083 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ORDEM DO DIA Votação 035/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. ORDEM DO DIA Votação 001/2024 EMENDAS EMENDA Nº001, AO PROJETO DE LEI Nº035/2024. SUPRIME O CAPÍTULO IX, E RENUMERA OS CAPÍTULOS E ARTIGOS SEGUINTES, DO PROJETO DE LEI Nº 035/2024. ORDEM DO DIA Votação 036/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de Bem Imóvel e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 038/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Instituí no no municipio de Caseiros o custeio para o serviço de Iluminação Pública. ORDEM DO DIA Votação 039/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Altera a Lei Municipal de nº1.223, de 19/12/2022, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções publicas do município. ORDEM DO DIA Votação 005/2024 PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA REVOGA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICIPIO DE CASEIROS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA Votação 051/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que determine o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Santo Antão até o local denominado Quatro Bocas. ORDEM DO DIA Votação 006/2024 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 385 DE 23 DE MARÇO DE 1998.