Poder Legislativo de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1072/2024) 16 DE JULHO DE 2024 15:42 ORDEM DO DIA Votação ATA Nº1071 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2024 ORDEM DO DIA Votação 024/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de servidores e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 025/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICACONSEPRO. ORDEM DO DIA Votação 008/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: Referente ao Serviço de Táxi do Município: leis municipais que tratam do serviço; -alvarás concedidos; Nome dos proprietários, documentação dos veículos que prestam serviço; Base legal e critérios usados para criação de nova demarcação de ponto de táxi. ORDEM DO DIA Votação 009/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: Laudo técnico dos ônibus que compõe a frota municipal do transporte escolar. ORDEM DO DIA Votação 010/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, informações , referente ao contrato de financiamento mediante abertura de credito nº 40/0006-5, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e o Municipio de Caseiros, conta corrente 999-7/ Agência Banco do Brasil Ibiraiaras/RS, prefixo 2832. – Desde o inicio da operação encaminhar: Extrato da conta corrente; Ficha gráfica do contrato; Aplicação do recurso (qual); ORDEM DO DIA Votação 011/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, a prestação de contas, referente a edição Café Colonial realizado durante às comemorações do 36º Aniversário do Município de Caseiros. ORDEM DO DIA Votação 042/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que o mesmo tome providências urgentes na conclusão como forro, iluminação, aquecimento e outras do Auditório da Escola Municipal João Rodrigues de Souza. ORDEM DO DIA Votação 043/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a sinalização de transito e nome das ruas do perímetro urbano do município. Bem como, a retirada de placas jogadas no chão há mais de um ano. ORDEM DO DIA Votação 044/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine com urgência que seja fechado a quadra de esportes da Escola Municipal João Rodrigues de Souza, bem como seja colocado grama sintética. ORDEM DO DIA Votação 045/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que tome providências urgentes, em sanar problemas existentes no calçamento da paralela à BR 285, que dá acesso à Empresa Bocchi Ltda. ORDEM DO DIA Votação 046/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que tome providencias no sentido de fazer a pavimentação com drenagem da Rua Paulino Celant. ORDEM DO DIA Votação 047/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que tome providencias no sentido criar incentivo aos produtores de leite do município. ORDEM DO DIA Votação 048/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que determine o conserto dos paralelepípedo da Avenida José Francisco Mendes. ORDEM DO DIA Votação 012/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: Lista atualizada de produtores rurais, contemplados no Programa de incentivo de Distribuição de calcário no ano de 2024.