Poder Legislativo de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1.117/2025) 15 DE DEZEMBRO DE 2025 19:00 ORDEM DO DIA Votação ATA N°1.116 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ORDEM DO DIA Pauta 050/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja implantado para população de Caseiros aulas de pilates de forma gratuita. ORDEM DO DIA Pauta 051/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja implantado em Caseiros um programa municipal de promoção à saúde e qualidade de vida, destinado ao acompanhamento de munícipes com obesidade, sobrepeso ou outras condições que demandem atenção multiprofissional. ORDEM DO DIA Pauta 052/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja realizada a terraplanagem em frente à propriedade do Sr. Nelcio Rodrigues do Passos, na Comunidade de Cristo Rei, visando corrigir o desnível existente e possibilitar o adequado acesso e manobra de caminhões no local. ORDEM DO DIA Votação 041/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipla a conceder patrocínio a entidades Mantenedoras de rádios comunitárias pelo município de Caseiros ORDEM DO DIA Votação 042/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Aautoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do município, na ordem de R$ 568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), aponta recursos e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 043/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa, bem como autoriza o executivo municipal a protestar as certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 044/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n°941, de 25 de Junho de 2015, e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 003/2025 MOÇÃO DE APOIO, às Iniciativas da FETAG-RS Referentes ao Preço do Leite e às Mobilizações no Estado do Rio Grande do Sul