Poder Legislativo de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1.105/2025) 07 DE JULHO DE 2025 17:10 ORDEM DO DIA Votação Ata 1.104 da sessão ordinária de 16 de junho de 2025 ORDEM DO DIA Pauta 033/2025 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento, cascalhamento e roçadas nas estradas do interior do município. ORDEM DO DIA Pauta 034/2025 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que que seja providenciado a contratação de segurança para as escolas do município. ORDEM DO DIA Pauta 035/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente Indicação, a qual reitera a Indicação nº012/2025, datada de 08 de maio de 2025, a qual solicita o cumprimento da Lei Municipal nº1.140, que institui a política municipal de proteção e obrigatoriedade do controle da natalidade de cães e gatos no município de Caseiros, e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 022/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO OBJETIVO DO CONTRATO N. 40/00060/5, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA Votação 023/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICACONSEPRO ORDEM DO DIA Votação 024/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE FARMACÊUTICO.