Poder Legislativo de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1.112/2025) 06 DE OUTUBRO DE 2025 19:00 ORDEM DO DIA Votação ATA N° 1.111 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ORDEM DO DIA Pauta 039/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja dado continuidade ao Projeto Bombeiro Mirim no Município de Caseiros. ORDEM DO DIA Pauta 040/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o Executivo Municipal cadastre o Município de Caseiros ao Programa Drenagem e ao Programa Conexões, ambos do Governo Estadual do Rio Grande do sul, e sejam utilizados recursos oriundos dos referidos programas para a realização de obras de melhoria nas ruas com pontes paralelas à saída para Passo Fundo na Br 285, bem como na ponte que liga as comunidades de Santa Terezinha e São Brás, em frente à propriedade do Sr. Lori Pereira. ORDEM DO DIA Pauta 041/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que que a função de carimbar exames, atualmente realizada na farmácia da UBS pela farmacêutica responsável, seja designada a outro local e servidor. ORDEM DO DIA Pauta 042/2025 INDICAÇÃO encaminhada ao Executivo Municipal a presente indicação, para que que seja construído, ou instalado, um banheiro químico na área do saca-laço, localizada no Parque de Rodeios Municipal. ORDEM DO DIA Pauta 043/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, sugerindo que seja implementada a função ou setor de fiscalização fiscal no município, com o objetivo de ampliar a arrecadação de ICMS. ORDEM DO DIA Votação 037/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito de uso de bem imóvel e dá outras providências. ORDEM DO DIA Votação 038/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito de uso de bem imóvel e dá outras providências.