PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA Nº 1138/2026
Sessão do dia dezenove
DATA DA SESSÃO: 19/10/2026
HORÁRIO DA SESSÃO:19:00h
LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Caseiros
ATAS TÍTULO RESUMO ATA DA SESSÃO Nº 1137/2026 -> SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1137/2026 Discussão e Votação
PAUTA
1. INDICAÇÃO Nº 23/2026 - AUTORIA VEREADOR RUDINEI DE OLIVEIRA - PROTOCOLO: 20261408/2026 - RESUMO: ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja avaliada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 1.235, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo de Caseiros/RS, a fim de que, nos casos de faltas justificadas ou injustificadas, o desconto do benefício seja realizado de forma proporcional aos dias de ausência do servidor, sem implicar a perda integral do auxílio-alimentação mensal.
2. OFÍCIOS EXECUTIVO Nº 179/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO: 20261412/2026 - RESUMO: Encaminhando PL n°037, 038 e 039/2026
ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES
1. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261409/2026 - RESUMO: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, DE ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261410/2026 - RESUMO: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 386.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3. PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO- PROTOCOLO: 20261411/2026 - RESUMO: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE HABITAÇÃO FAMILIAR, ESTABELECE CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
