Poder Legislativo de Caseiros PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1.091/2025) 23 DE JANEIRO DE 2025 11:25 ORDEM DO DIA Votação 001/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA Votação 002/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, E EM RAZÃO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS. ORDEM DO DIA Votação 003/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. ORDEM DO DIA Votação 004/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº453, DE 21.03.2000, CONFORME ESPECIFICA. ORDEM DO DIA Votação 005/2025 PROJETO DE LEI EXECUTIVO CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-ART.37, X DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, EXTENSIVO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, CONFORME ESPECIFICA.